Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário) 

As defesas dos quatro réus condenados no caso Kiss vão apresentar, nos próximos dias, as razões de apelações em relação ao júri popular, que aconteceu em dezembro do ano passado e resultou na condenação dos ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ex-roadie da banda, Luciano Bonilha Leão. Nesta etapa, os advogados vão expor os argumentos para os pedidos de recursos, em que buscam, entre outras coisas, a redução das penas e até mesmo a anulação do júri.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a intimação das partes ocorreu no dia 23 de fevereiro via sistema Eproc (processo eletrônico). Por enquanto, nenhuma defesa se manifestou e o prazo de oito dias para apresentação das razões de apelação começa a contar segunda-feira. 

A defesa de Mauro Hoffmann vai apresentar a documentação na segunda-feira. Os advogados estiveram reunidos com Hoffmann na Penitenciária Estadual de Canoas na última quarta-feira.

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- A expectativa dessa defesa é que o julgamento seja pautado entre os meses de abril e início de maio. Há também um pedido de liberdade, desde logo, para que eles possam responder a apreciação dos recursos até o trânsito em julgado em liberdade. E há vários pedidos no sentido da anulação do julgamento, que é fortemente o que nós desejamos - disse o advogado Mário Cipriani.

A advogada Tatiana Borsa, que defende Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, também pretende protocolar as razões até segunda-feira. A defesa também busca o redimensionamento da pena e até mesmo a anulação do júri. Para os advogados, a fundamentação da sentença do juiz Orlando Faccini Neto contou com posições pessoais do magistrado, o que não seria correto. A defesa também pretende solicitar a liberdade de Marcelo durante a apreciação dos recursos, o que deve ser feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

- A pena foi extremamente exacerbada, fora dos parâmetros, sendo ele (Marcelo) um réu primário e não tendo se furtado nunca a responder um processo e não ser uma pessoa que represente perigo à sociedade - argumenta Tatiana Borsa.

O entendimento do advogado Jean Severo, que defende Luciano Bonilha Leão, que era rodie da banda, é semelhante. A defesa vai pedir a anulação do júri e que Luciano responda em liberdade.

- O principal motivo de nulidade seria o assistente de acusação ter falado do silêncio dos réus. Ficou bem claro, e essa é uma situação que anula sim o júri - disse Severo.

A defesa de Elissandro Spohr preferiu não se manifestar à reportagem. 

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ANDAMENTO DO PROCESSO

A apresentação das razões de apelações é mais um passo dentro do processo que já dura nove anos. Todo o material, de cerca de 20 mil páginas, teve a digitalização concluída em fevereiro. Após o fim do período para que as defesas protocolem as razões, o mesmo prazo será disponibilizado ao Ministério Público e assistência de acusação para apresentação das contrarrazões. Então, o material segue para o Procurador de Justiça da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, para parecer. E, por fim, o recursos vão ao desembargador relator do recurso, Manuel José Martinez Lucas, para conclusão. Conforme o TJ, não há previsão para que os recursos sejam colocados em pauta para julgamento.

CONDENAÇÕES
Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias, no Foro Central I, em Porto Alegre, em dezembro. Veja abaixo as penas sentenciadas pelo juiz Orlando Faccini Neto:

• Elissandro Spohr - 22 anos e 6 meses de reclusão
• Mauro Hoffmann - 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos - 18 anos
• Luciano Bonilha Leão - 18 anos

Todos estão presos. Marcelo e Luciano estão recolhidos no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, cidade que fica a cerca de 90 quilômetros de Santa Maria. Elissandro e Mauro se encontram na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I), na região da grande Porto Alegre. Apesar de conseguirem um habeas corpus no dia do anúncio da sentença, foram presos na semana seguinte. As prisões foram determinadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.